O TRE-RJ condenou a coligação de Eduardo Paes (PSD) à perda de tempo de tela no horário eleitoral gratuito de TV. A punição aconteceu por uso indevido do período reservado aos candidatos a deputado.
Perda de tempo na TV ocorre após programa aparecer fora do espaço permitido aos candidatos a deputado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu aplicar a sanção à coligação de Eduardo Paes.
A Justiça apontou que a campanha usou o tempo destinado a deputados de forma irregular.
Maria Paula Gouvêa Galhardo puniu a campanha por inserções de 31 de agosto e 1º de setembro
A decisão foi da desembargadora eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo.
O processo começou depois de uma ação apresentada pela coligação de Douglas Ruas (PL), com representação do advogado Tiago Santos Silva.
O tribunal citou irregularidades em inserções exibidas nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, dizendo que Paes dividiu a tela com destaque igual ou maior que o dos candidatos proporcionais.
A relatora afirmou que o formato usado deu protagonismo ao nome e ao número de Paes, contrariando o modelo de mera legenda ou imagem ao fundo autorizado por lei.
Como sanção, a Justiça Eleitoral determinou o corte do tempo no bloco de propaganda para governador na mesma quantidade do total de inserções exibidas de forma irregular.
Esse espaço perdido vai ser substituído por informativos institucionais da Justiça Eleitoral.
Coligação perde tempo no bloco de governador e informativos entram no lugar da propaganda
Com a decisão, o tempo de TV da campanha de Paes no bloco para governador sofre corte.
O espaço será ocupado por informativos institucionais do TRE-RJ.
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