O TRE-RJ indeferiu nesta segunda-feira (14) o registro de candidatura de Clébio Jacaré (União) para disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2026. A decisão impede, no momento, a participação dele na disputa e pode ser contestada com recurso.
Indeferimento pelo TRE-RJ trava candidatura de Clébio Jacaré nas eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pela recusa do registro de candidatura de Clébio Jacaré (União). O caso envolve uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O debate no TRE-RJ não equivale a condenação criminal. O foco é a possibilidade de Clébio Jacaré disputar as eleições de 2026 com base nos argumentos trazidos pelo MPE.
Relator Fernando Chagas vota pelo indeferimento; MPE cita Operação Apantrofia
A maioria dos integrantes da Corte acompanhou o voto do relator, desembargador Fernando Chagas, pelo indeferimento. Paulo Cesar Salomão Filho votou contra o acolhimento da denúncia e Tathiana Costa o acompanhou.
O MPE afirmou que Clébio Jacaré estaria ligado a uma organização criminosa para “aparelhar e capturar” a administração pública de Itatiaia, no Sul Fluminense. O texto do MPE cita a Operação Apantrofia e diz que as acusações deram origem a uma ação penal.
Com indeferimento do registro, candidato fica impedido; decisão ainda cabe recurso
Com o indeferimento, Clébio Jacaré fica impedido de disputar a eleição neste momento. A decisão pode ser contestada por meio de recurso à instância superior.
O julgamento no TRE-RJ ocorreu na segunda-feira (14), com votos que levaram ao indeferimento do registro.
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