Flávio Dino e Edson Fachin trocaram farpas durante julgamento no STF que pode abrir investigação mirando Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 15. O desentendimento aconteceu quando Fachin pediu que a palavra fosse solicitada à Presidência.
Fachin manda pedir a palavra e Dino responde com regimento
Fachin pediu que os ministros solicitassem a palavra à Presidência para manter o andamento da sessão. Dino ironizou a postura do presidente do STF no começo do julgamento.
Quando Dias Toffoli se declarou suspeito para participar da sessão, Dino pediu para interrompê-lo. Fachin respondeu que quem concederia a palavra seria a Presidência, e Dino disse que faria como sempre, com a palavra dada por quem está falando.
Debate vira discussão sobre avocação e “jovenzinho”
Dino pediu licença a Gilmar Mendes para interromper mais uma vez e perguntou a Fachin se ele permitia que Gilmar o autorizasse. Fachin respondeu que a Presidência tinha a palavra, e Dino citou “Aristóteles” ao comentar a ironia no ambiente.
Na sessão, Dino advertiu sobre a possibilidade de Fachin ter avocado o caso. Fachin tirou a relatoria do caso julgado hoje de André Mendonça e colocou-o sob a Presidência.
Presidente diz que não houve decisão de avocar e cita juiz natural
Fachin disse que eles vão debater ainda esse tema. Ele também afirmou que Dino é um “jovenzinho” e disse que não houve decisão de sua parte “avocando os autos”.
Fachin completou que a Presidência não pode se imobilizar e que “O juiz natural é o plenário”.
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