O TRE-RJ barrou o registro de candidatura de Cristiane Brasil (DC) a deputada federal. A decisão, tomada por maioria, cita suspeitas de envolvimento dela com organização criminosa armada.
TRE-RJ diz que registro de Cristiane Brasil esbarra em suspeita de grupo armado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por maioria dos votos, o registro de Cristiane Brasil. A Corte apontou elementos ligados a envolvimento em organização criminosa com emprego de arma de fogo.
Cristiane responde a uma ação penal. A ação trata de irregularidades em contratos do período em que ela foi secretária municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio e, depois, deputada federal.
Sessão ocorreu na terça-feira, 15, e ex-prisão cautelar foi em setembro de 2020
A Justiça Eleitoral ressaltou que a ação foi rejeitada por incompetência do Juízo. O caso segue sob recurso e ainda não teve análise de mérito.
Cristiane chegou a ter prisão cautelar decretada e cumprida em setembro de 2020, durante a Operação Catarata. Ela ficou presa por 33 dias.
Ela foi investigada por suspeitas de fraude em projetos sociais entre 2013 e 2018 e de receber vantagens indevidas. Em vídeo no Instagram, Cristiane declarou que “todas as provas produzidas nesse processo foram devidamente anuladas”. De acordo com ela, permanece em análise um recurso do Ministério Público para reverter a nulidade.
Mais sete candidaturas foram barradas; cabe recurso ao TSE
Além de Cristiane Brasil, outras sete candidaturas foram barradas pelo TRE do Rio. As decisões usaram o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que veta a utilização, direta ou indireta, de organização paramilitar no processo eleitoral.
Em todas as decisões, cabe recurso ao TSE. A sessão que barrou o registro de Cristiane Brasil aconteceu na terça-feira, 15.
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