A Transparência Internacional – Brasil afirmou que ficou “extremamente preocupada” com a sessão extraordinária do STF que tratou de uma possível investigação contra Alexandre de Moraes. A entidade disse que o julgamento reforçou resistência para abrir apuração e apontou conflitos na Corte.
Transparência Internacional cobra abertura de investigação e critica condução da sessão do STF
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Transparência afirmou que o debate não era sobre condenação. A entidade disse que a discussão tratava da possibilidade de apuração de fatos apoiados por evidências já conhecidas do público.
A entidade afirmou ainda que a sessão foi marcada por “manobras obstrutivas”, tentativas de deslegitimação do procedimento e “sucessivos conflitos processuais”.
Nota cita André Mendonça, Paulo Gonet e participação de Moraes no julgamento
A Transparência disse que questionamentos sobre a condução processual adotada pelo ministro André Mendonça devem ser discutidos nos foros apropriados. A entidade afirmou que, mesmo assim, isso não justificaria a resistência de ministros à abertura de uma investigação.
A entidade citou a participação de Moraes no julgamento, a ausência de declaração de suspeição por parte do procurador-geral da República Paulo Gonet e abstenções de ministros cujos nomes aparecem associados aos fatos.
A Transparência também mencionou “ataques pessoais”, intimidações, agressões verbais e tentativas de constrangimento de ministros durante o julgamento. A entidade disse que esses episódios produziram um “espetáculo” que não combina com a dignidade e a responsabilidade constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Entidade afirma que julgamento pode aumentar percepção de impunidade e instabilidade democrática
A Transparência Internacional disse que a “principal consequência” do julgamento foi o agravamento da percepção de impunidade. A entidade mencionou que isso ocorreu diante do público em transmissão ao vivo.
A entidade alertou que o episódio pode aumentar a instabilidade democrática. Segundo a nota, o processo alimenta a descrença da população na igualdade perante a lei e fortalece alternativas populistas e autoritárias.
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