O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que o Brasil vive “um não Estado de direito”, durante sabatina no programa VEJA em Foco, nesta quarta-feira. Ele também defendeu mudanças na relação entre os Poderes.
Renan Santos diz que equilíbrio entre os Poderes não funciona e fala em “ficção” institucional
Renan Santos comentou a crise no STF e afirmou que o sistema de freios e contrapesos não está funcionando adequadamente.
Ele disse que o próximo presidente deveria usar sua força política para “restituir” o equilíbrio institucional entre os Poderes.
Declarações incluem recusa a decisões judiciais e crítica a Alexandre de Moraes
Renan Santos afirmou que, se eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais.
Ele disse que recorreria à Advocacia-Geral da União para avaliar as decisões. Ele também afirmou que não as acataria em determinadas situações, se entender que o cumprimento levaria à prática de um ato ilegal.
Durante a sabatina, Renan criticou a atuação de ministros do STF. Ele citou Alexandre de Moraes e defendeu o afastamento do magistrado, dizendo que o Senado deveria participar desse processo.
Ele diz que “não existe segurança jurídica” e rejeita acusação de ditadura
Questionado sobre risco de insegurança jurídica, Renan respondeu que, “não existe segurança jurídica no Brasil”. Ele também mencionou que milhões de brasileiros vivem sob domínio do crime organizado e que as eleições sofrem impacto de práticas que, segundo ele, comprometem o processo político.
Renan rejeitou que sua defesa de um Executivo mais forte signifique proposta de ditadura. Ele disse ser “um democrata institucionalista” e afirmou que disputaria a Presidência por meio de um partido e das regras eleitorais.
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