O TRE-RJ negou um pedido de Douglas Ruas para ter um minuto de direito de resposta em uma propaganda da campanha de Eduardo Paes. A decisão foi da juíza auxiliar Ane Cristine Scheele Santos e afeta a exibição do vídeo no horário eleitoral gratuito.
Juíza diz que crítica eleitoral não basta para direito de resposta
No julgamento, a magistrada afirmou que o debate eleitoral permite críticas fortes, especialmente em temas como segurança pública.
Para conceder direito de resposta, porém, ela apontou que é preciso comprovar ofensa direta ou divulgação deliberada de informação falsa. Segundo a decisão, isso não aconteceu no caso.
Vídeo de fim de agosto chama Ruas de “príncipe herdeiro de Cláudio Castro”
A representação foi apresentada por Douglas Ruas, presidente da Alerj e candidato ao governo do estado pelo PL, contra uma propaganda da campanha de Eduardo Paes (PSD).
A ação questiona um vídeo exibido no horário eleitoral gratuito no fim de agosto. A propaganda fez críticas à segurança pública e a gestões anteriores do estado e chamou Ruas de “príncipe herdeiro de Cláudio Castro”. O vídeo mostrou ainda uma foto de aperto de mãos entre os dois políticos.
A defesa de Ruas disse que o vídeo tentava ligar a imagem dele a acusações criminais atribuídas ao ex-governador e a deputados.
Com improcedência, Paes mantém propaganda sem ceder espaço
Como o pedido foi julgado improcedente, a campanha de Paes não vai precisar abrir espaço para a resposta.
Com a decisão, o vídeo pode seguir na televisão.
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