O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o programa Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói. A verba vai apoiar ações em comunidades de todas as regiões da cidade.
O aporte do BID, junto com a contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões — R$ 150 milhões —, deve bancar um investimento inicial de US$ 146,4 milhões, aproximadamente R$ 749 milhões, com foco no começo das intervenções.
Programa vai usar dinheiro em obras, moradia e prevenção
O financiamento vai para urbanização integrada, melhorias habitacionais e ações de desenvolvimento socioeconômico e comunitário.
O BID também inclui medidas de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio para a atuação de proximidade da Guarda Municipal junto às comunidades.
Primeiras ações focam áreas com maior vulnerabilidade
A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais. A escolha será feita com base em análises de fatores geotécnicos e socioeconômicos e em dados da Defesa Civil.
O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria de Ordem Pública.
Após aprovação, tramitação vai ao Tesouro, Fazenda e Senado
Com a aprovação pela Diretoria Executiva do BID, a operação segue para as etapas finais de autorização da contratação do financiamento externo no Brasil.
O processo inclui análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Depois, o pedido vai para o Senado Federal, que autoriza a operação de crédito externo, e então seguem os passos para formalizar e assinar os contratos.
Enquanto o financiamento avança, a Prefeitura prepara a próxima fase de execução. Entre as ações estão o lançamento do edital para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e do edital de melhorias habitacionais.
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