Mais de 1,2 mil participantes de todo o país se reuniram no Rio para discutir o futuro do aluguel por temporada. O debate ocorre em eventos nesta semana e deve seguir na Câmara.
Stays Summit e convenção da ABLT colocam regulamentação do setor no centro
Dois eventos na cidade do Rio reuniram o público nesta semana.
Na segunda-feira (22), aconteceu o Stays Summit, no Vivo Rio. Na terça-feira (23), foi a 3ª Convenção ABLT RJ, no Hotel Vila Galé Rio, na Lapa.
Painéis discutem tributação, tecnologia e regras; vereadores citam STJ e tramitação na Câmara
Os encontros somaram 27 painéis sobre temas como Reforma Tributária, tecnologia e regulamentação do setor.
Participaram empresas como Airbnb, Booking e Decolar.com, além de companhias de tecnologia e gestão voltadas ao segmento.
Um painel da convenção da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT) tratou da regulamentação do setor e contou com a presença dos vereadores Flavio Valle (PSD) e Pedro Duarte (PSD). Eles citaram a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro, dos processos sobre a cláusula de destinação residencial prevista na convenção do condomínio. O tribunal analisará o tema em um julgamento para definir uma tese geral.
Projeto de lei arquivado e possibilidade de nova proposta podem levar o tema de volta ao Legislativo
Os vereadores lembraram o arquivamento, em maio, do Projeto de Lei 372/2025 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com articulação de representantes do setor e de um grupo de vereadores para barrar a proposta.
O assunto pode voltar por meio de uma nova proposta apresentada pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), que deve começar a tramitar na Câmara.
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