O TRE-RJ informou nesta quinta-feira (24) que recebeu os embargos de declaração da defesa de Anthony Garotinho e encaminhou o caso para inclusão em pauta de julgamento. O movimento acontece no mesmo dia em que Garotinho acusou o Tribunal de atraso na análise do recurso.
Certidão do TRE-RJ indica que embargos vão entrar na pauta de sessões
Em certificado emitido na tarde desta quinta-feira (24), o TRE-RJ registrou o recebimento dos embargos de declaração.
Segundo o documento, a Coordenadoria de Sessões e Acórdãos recebeu o recurso na quarta-feira (23) para inclusão em pauta de julgamento.
Garotinho protocolou embargos em 14 de setembro e diz que recurso ainda não foi julgado
Garotinho declarou, em coletiva de imprensa nesta quinta, que protocolou os embargos de declaração em 14 de setembro.
Ele disse que o recurso ainda não tinha sido analisado e falou em “complô”.
A certidão do TRE-RJ não informa a data do julgamento, mas confirma que o processo foi encaminhado à área responsável pela inclusão na pauta das sessões.
Registro de candidatura foi negado em 11 de setembro e segue em disputa
O registro de candidatura de Garotinho foi indeferido por unanimidade pelo TRE-RJ em 11 de setembro.
A defesa apresentou embargos de declaração contra a decisão e, conforme Garotinho, o recurso foi protocolado no dia 14.
Garotinho afirmou que, sem a análise dos embargos, o caso não poderia ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.