A Justiça Eleitoral reconheceu fraude na cota de gênero do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Itatiaia e determinou a cassação do registro da chapa de vereadores e dos registros ou diplomas dos candidatos do partido. A decisão pode levar à recontagem dos votos e mudar a composição da Câmara Municipal.
Fraude na cota de gênero levou à cassação da chapa do Mobiliza em Itatiaia
A juíza Camila Novaes Lopes, da 198ª Zona Eleitoral de Resende/Itatiaia, reconheceu a fraude à cota de gênero atribuída ao Mobiliza nas eleições municipais de 2024. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
A sentença determinou a cassação do registro da chapa de candidatos a vereador. A decisão também alcança os registros ou diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.
Jullia recebeu só um voto e teve contas zeradas, diz a sentença
Segundo a decisão, a fraude foi identificada a partir da candidatura de Jullia Cantanhêde Pereira, uma das três mulheres registradas pelo Mobiliza para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas.
A Justiça Eleitoral registrou que Jullia recebeu apenas um voto entre os 21.620 contabilizados no município. A sentença também cita que ela não votou em si mesma na seção em que estava inscrita, apresentou prestação de contas totalmente zerada e não teve registros de campanha em seu favor.
Recontagem só após recursos acabar e inelegibilidade por oito anos
Com a cassação, a Justiça Eleitoral anulou os votos do Mobiliza na eleição de 2024 em Itatiaia. A recontagem dos quocientes eleitoral e partidário pode alterar a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.
A medida só pode ocorrer após o trânsito em julgado, quando os recursos em relação à sentença se esgotarem. A juíza declarou Jullia Cantanhêde e Rafael de Souza Carvalho inelegíveis por oito anos, contados a partir de 6 de outubro de 2024.
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