O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, a decisão de Flávio Dino sobre publicações que espalham boatos sobre Nossa Senhora Aparecida. Ele também mandou redes sociais excluírem os posts e quer o tema no plenário do STF.
Suspensão de Fux trava ordem de Dino sobre posts com boatos envolvendo Nossa Senhora
Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e determinou novamente a retirada do ar de publicações com boatos de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O ministro tomou a decisão depois de um pedido da defesa de Flávio e pediu que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
24 horas para X, Facebook, ByteDance e Google voltarem ao que André Mendonça ordenou
Fux mandou X, Facebook, ByteDance e Google restabelecerem, em até 24 horas, o estado de cumprimento da decisão anterior do ministro André Mendonça, do TSE, que tinha determinado a retirada dos posts.
Na última sexta, 25, Flávio apresentou representação ao TSE contra o humorista Antonio Tabet, autor de uma publicação na plataforma X com o texto: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A postagem vinha com uma imagem da Padroeira do Brasil. Em 25 de setembro, André Mendonça mandou retirar a publicação. No domingo, 27, Flávio Dino determinou a volta das publicações. Nesta segunda, 28, Fux enviou a decisão ao plenário do STF para discussão em sessão presencial.
Plenário do STF vai discutir o tema após envio de Fux nesta segunda
Com a suspensão, as plataformas precisam cumprir a ordem de Fux e fazer o restabelecimento do que tinha sido feito pela decisão anterior de André Mendonça em até 24 horas.
O ministro pediu que o tema siga para análise do plenário do STF, em sessão presencial.
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