O advogado Arthur Rollo disse que o conflito entre o STF e o TSE no caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida pode interferir diretamente no resultado da eleição. Ele fez as críticas em entrevista ao VEJA em Foco.
Advogado cita disputa entre cortes e fala em impacto no resultado da eleição
Arthur Rollo afirmou que a sucessão de decisões monocráticas divergentes entre STF e TSE cria insegurança jurídica. Ele disse que as disputas travadas no Supremo acabam se projetando sobre a Justiça Eleitoral.
Rollo também falou em uma divisão entre os ministros do STF. Ele afirmou que essa divisão passou a alcançar a Justiça Eleitoral.
‘Pescaria de relator’, rapidez de decisões e exemplos com Fux e Flávio Dino
O advogado criticou o que chamou de “pescaria de relator” no STF. Segundo ele, campanhas recorrem à Corte usando processos ligados a ministros específicos para contestar decisões do TSE que consideram desfavoráveis.
Rollo citou o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida e disse que decisões chegaram aos ministros Luiz Fux e Flávio Dino por processos que já estavam sob suas relatorias. Ele também apontou rapidez nas decisões, dizendo que viu ministro dando decisão em uma hora, em duas horas e em três horas.
Ao comentar essa situação, o advogado afirmou que o conflito no STF se projeta para o TSE e para a eleição. Ele disse que a disputa ficou instalada no Supremo e passa para a Justiça Eleitoral.
Rollo defende recorrer ao próprio TSE e cita fala de Nunes Marques sobre Lula
Rollo voltou a criticar levar ao Supremo contestações contra decisões do TSE. Ao comentar uma decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, sobre declaração de Lula, ele defendeu que o recurso correto é recorrer ao próprio plenário do TSE.
Ele afirmou que as liminares mencionadas estavam sendo encaminhadas ao plenário para referendo. Para Rollo, o problema não fica só no conteúdo de uma decisão, mas na sobreposição de decisões individuais de ministros e cortes durante a campanha.
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