Especialista diz que STF e TSE atrapalharam eleição presidencial de 2026
O advogado Alberto Rollo afirmou que STF e TSE atrapalharam a eleição presidencial de 2026, citando decisões da reta final.
Direito Eleitoral
Advogado diz que briga entre STF e TSE no caso Nossa Senhora Aparecida pode mexer no resultado da eleição
Arthur Rollo critica decisões monocráticas divergentes entre STF e TSE no caso de Nossa Senhora Aparecida e diz que isso pode afetar o resultado da eleição.
TSE: regra impede prisão de candidatos até 15 dias antes das eleições de 2026
A partir de 19 de setembro, candidatos ao 1º turno de 2026 não podem ser presos, salvo flagrante. A regra vale até 48h após o pleito.
MP Eleitoral trava nome “Renato Araújo do Bolsonaro” e mantém sobrenome só para Rogéria
MPE deu parecer contra uso do nome “Renato Araújo do Bolsonaro”. Decisão usa regra para evitar erro do eleitor na urna.
Advogado Rafael Carneiro reforça equipe jurídica da campanha de Lula
Rafael Carneiro, ligado a Geraldo Alckmin, foi convidado para reforçar o time jurídico da campanha de Lula.
Carlos Frota toma posse como diretor acadêmico da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Barra da Tijuca
Carlos Frota assumiu a Diretoria Acadêmica da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Barra da Tijuca. Nomeação foi oficializada por Luis Campos.