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Código Eleitoral

Eleitora de Italva é levada à delegacia após fotografar o voto e postar no status do WhatsApp

28 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Mulher de Italva, no Noroeste Fluminense, fez foto da urna no segundo turno, postou no WhatsApp e foi à delegacia.

Categorias Novidades Tags Código Eleitoral, Italva, Justiça Eleitoral, sigilo do voto, WhatsApp

Projeto de Damares altera regras eleitorais para barrar benefícios no ano de eleição

20 de outubro de 2026 Por Manchete Online

A senadora Damares Alves protocolou proposta para impedir uso eleitoral da máquina pública com benefícios econômicos e fiscais no ano das eleições.

Categorias Novidades Tags Código Eleitoral, Damares Alves, eleições, Lei das Eleições, Senado

Eleições 2026 terão transporte coletivo gratuito nos dias de votação

4 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Transporte urbano, intermunicipal e metropolitano fica gratuito no primeiro turno e no eventual segundo turno. Justiça Eleitoral define regras.

Categorias Novidades Tags Código Eleitoral, Eleições 2026, Justiça Eleitoral, transporte público, votação

Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir de 19/9

20 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Desde o sábado (19), candidatos às Eleições 2026 não podem ser presos, exceto em flagrante delito. Regra vai até 6 de outubro.

Categorias Novidades Tags Código Eleitoral, Eleições 2026, flagrante delito, prisão, TRE-SC

TSE: regra impede prisão de candidatos até 15 dias antes das eleições de 2026

19 de setembro de 2026 Por Manchete Online

A partir de 19 de setembro, candidatos ao 1º turno de 2026 não podem ser presos, salvo flagrante. A regra vale até 48h após o pleito.

Categorias Novidades Tags Código Eleitoral, Direito Eleitoral, Eleições 2026, prisão de candidatos, TSE
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