O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira (1º) a candidatura de Filipe Pereira (Podemos) a deputado federal pelo Rio. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão do TRE-RJ que tinha barrado o registro do candidato.
Decisão do TSE muda registro de candidato que havia sido barrado no TRE-RJ
A liberação acontece depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) impediu o registro de Filipe Pereira. O motivo foi uma suposta ligação com uma organização criminosa ligada ao governo Wilson Witzel.
Cueva diz que acusações não bastam para aplicar tese das “milícias de gravata”
O ministro considerou que as acusações contra Filipe não eram suficientes para aplicar a tese das chamadas “milícias de gravata”, criada pela Corte para tratar de grupos criminosos que atuariam a partir de estruturas do estado.
A decisão do TRE-RJ aconteceu no mesmo contexto do caso do pai, Pastor Everaldo. A decisão também barrou o registro do pastor, que queria ser primeiro suplente na chapa de Marcos Dias (Podemos) ao Senado.
Filipe foi preso durante investigação do governo Witzel e passou por prisão temporária de cinco dias e por busca e apreensão em 2020. Mesmo assim, ele não foi incluído na denúncia apresentada pela PGR naquele ano. Cueva citou que já se passaram mais de seis anos desde a denúncia e que Filipe segue sem ter sido denunciado pelos crimes investigados.
TSE manda deferir registro de Filipe para as eleições de 2026
Com o recurso atendido, Cueva determinou o deferimento do registro de Filipe para deputado federal nas eleições de 2026. A análise do ministro também tratou da diferença entre investigação e vínculo com organização paramilitar, sem ampliar a regra constitucional usada para barrar candidaturas ligadas a esse tipo de grupo.
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