O Inea demoliu uma obra irregular em Nova Friburgo ligada a Renatinho Medeiros, ex-superintendente da autarquia, em uma Área de Preservação Permanente. No terreno, os agentes encontraram Araucária angustifólia, espécie de vegetação criticamente ameaçada de extinção pela IUCN.
Inea encontra Araucária angustifólia durante demolição em área protegida
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou a demolição da construção em Nova Friburgo. A obra ficava em uma Área de Preservação Permanente no município.
No local, os agentes encontraram exemplares da Araucária angustifólia. A espécie é apontada como criticamente ameaçada de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Construção tinha três níveis e pode dar processo por crime ambiental
O Inea informou que a construção tinha três níveis. No terreno, foram feitos uma garagem, um quarto, uma cozinha e sala conjugados e um banheiro, além do esboço do que viria a ser uma área de lazer.
O ex-superintendente pode responder por crime ambiental de construção dentro da Faixa Marginal de Proteção de Curso Hídrico. O texto também cita que ele e outros envolvidos respondem por corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333), associação criminosa (art. 288), destruição ou degradação e ato ou omissão praticado por funcionário público em abuso de função.
Área deveria ter 30 metros em cada margem, e foi reduzida para cinco
O imóvel, com cerca de 150 metros quadrados, foi construído em área que deveria ter faixa de 30 metros em cada margem do córrego. Durante o período em que Renatinho era responsável pela Superintendência Regional de Dois Rios, a proteção teria sido reduzida para apenas cinco metros.
Segundo o Inea, essa alteração ajudou a construção. O texto diz que Renatinho não tinha competência para mudar a faixa e que a atribuição caberia à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Órgão.
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