O ministro Alexandre de Moraes, do STF, movimentou processos nesta terça-feira, 6, ligados aos condenados pelos distúrbios golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele concedeu progressão de regime a dois condenados e pediu avaliações que podem reduzir penas.
Decisões do STF tratam de progressão de regime e possível remissão em casos do 8 de Janeiro
Em pelo menos onze ações, Moraes alterou o andamento de processos de condenados pelos fatos de 2023.
As mudanças incluem pedidos para checar remissão de pena ou a aplicação do mesmo benefício a outros réus.
Progressão de regime e análise da PGR e da Defensoria em ações de vários réus
Entre os beneficiados com progressão de regime está Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.
Moraes também encaminhou providências para averiguar se existe possibilidade de remissão de pena ou aplicação da mesma benesse a outros condenados.
Em vários casos, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Defensoria Pública avaliassem documentos ligados ao cumprimento de tarefas. Entre os processos citados nesta terça, aparece o do subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal Klepter Rosa Gonçalves e os de algumas pessoas idosas.
Andamento dos casos pode influenciar o debate político e a tramitação de temas no Senado
A maior parte dos réus foi condenada entre 2023 e 2024, e o momento envolve discussões sobre redução de pena e progressão de regime.
No Senado, o PL ganhou espaço com dezenove novos parlamentares eleitos no último domingo, 4, o que faz o partido passar de nove para 28 cadeiras. O texto cita a ideia de avançar iniciativas que restrinjam o poder do Supremo e aumentem o controle sobre o trabalho dos magistrados, incluindo processos de impeachment de ministro do STF.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.