Mais de quatro anos depois de Nayib Bukele mandar prender dezenas de milhares de pessoas na “guerra às gangues” de El Salvador, a Justiça do país começou a analisar os casos dos detidos. Um relatório da ONG Human Rights Watch denuncia violações em julgamentos que colocam centenas de réus ao mesmo tempo no banco.
Relatório cita julgamentos por videoconferência e testemunhas com identidade escondida
Advogados e especialistas dizem que os processos não seguem o devido processo legal, após as prisões em massa feitas no período da ofensiva do governo.
O relatório aponta que os julgamentos ocorrem por videoconferência, com relatos de que alguns defensores só conhecem seus clientes no dia da audiência. Também descreve que testemunhas anônimas depõem contra dezenas de suspeitos ao mesmo tempo e que juízes têm a identidade escondida.
Human Rights Watch aponta mais de 600 réus e relata ameaça a defesa
A ONG divulgou o documento nesta quarta-feira, 7, com base em entrevistas com 15 advogados que representam presos por crimes ligados a gangues e na análise de quatro denúncias envolvendo mais de 600 réus.
O relatório diz que, enquanto juízes barram o acesso aos autos, testemunhas de defesa viram alvo de ameaças de promotores. Ele também afirma que promotores e juízes têm pouca ou nenhuma independência em relação ao gabinete de Bukele.
Estado de emergência vai desde março de 2022 e prisões chegam a 90 mil
O país é administrado desde março de 2022 sob um estado de emergência, que deveria durar só 30 dias por lei, mas foi estendido pela 55ª vez. Com isso, garantias constitucionais foram suspensas, como direito de defesa, prazo máximo de detenção e inviolabilidade da correspondência.
Durante esse período, estima-se que 90 mil pessoas tenham sido presas, elevando a população carcerária para cerca de 120 mil.
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