O senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal. Ele citou medidas como mandatos de oito a dez anos, o fim das decisões monocráticas e a retirada da competência penal da Corte.
Jordy quer reformar o STF e mudar regras de decisões individuais
Jordy disse que uma reforma do Judiciário, começando pelo STF, é um ponto que ele considera importante. Ele afirmou que as regras de funcionamento do tribunal precisam mudar para evitar situações que ele classifica como abusivas.
Na entrevista, ele separou a responsabilização de ministros das mudanças institucionais. Ele afirmou: “O impeachment será pedagógico, mas a reforma é para que não volte a acontecer”.
Propostas incluem mandatos de oito a dez anos e fim da competência penal
Uma das propostas é acabar com a competência penal do Supremo, para que a Corte deixe de julgar crimes. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas, que são decisões tomadas individualmente por ministros sem deliberação prévia do colegiado.
Jordy disse que essas decisões permitiriam a um ministro interferir em deliberações do Legislativo. Ele afirmou: “Nós precisamos acabar com as decisões monocráticas para que os ministros parem de dar canetadas e desfazer decisões do Congresso Nacional”.
Ele também propôs mandatos fixos para ministros do STF, com duração de oito a dez anos. Jordy disse que a medida ajudaria a renovar a composição da Corte e reduzir a influência dos grupos políticos que fazem indicações.
Críticas citam inquérito das fake news e prisões; reforma mira função da Constituição
Jordy disse que as mudanças são necessárias diante do que ele chama de ampliação das competências do Supremo. Ele citou atuação em áreas que, na visão dele, não estão previstas na Constituição e julgamentos de pessoas sem foro por prerrogativa de função.
Ele citou o inquérito das fake news e criticou procedimentos que considera ilegais, além de prisões que classificou como indevidas. Ele disse que o tribunal deveria ficar com a guarda da Constituição e a pacificação de conflitos institucionais, mas virou agente de tensão entre os Poderes.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.