A ideia de Jair Bolsonaro acompanhar o filho, Flávio Bolsonaro, ao subir a rampa do Palácio do Planalto depende de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois caminhos legais citados no caso têm impacto direto no calendário do dia 5 de janeiro.
Subir a rampa no dia 5 de janeiro esbarra em etapas legais no STF
Flávio Bolsonaro disse que, se fosse eleito presidente, estaria ao lado do pai ao subir a rampa. O plano passa por procedimentos que dependem do crivo do STF, e não só da vontade política do vencedor.
O texto lembra que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de cadeia por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Para mudar esse cenário, o processo citado aponta para decisões do Supremo e para um passo posterior ligado à execução da pena.
Revisão criminal e perdão judicial: ministro Kassio Nunes Marques fala em sem prazo
A primeira hipótese mencionada envolve o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente. O caso tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo próprio Bolsonaro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista às Páginas Amarelas, Nunes Marques afirmou que não pretende apreciar mérito nem pedido liminar antes da eleição. Ele disse que não há prazo, não há data e que a análise pode ocorrer só após o segundo turno.
O segundo caminho citado envolve Flávio, já eleito, concedendo perdão ao pai e anulando condenações criminais. Mesmo com o perdão, o texto diz que caberia ao juiz da execução assinar a eventual soltura, função atribuída ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Se a soltura não sair rápido, Bolsonaro não teria tempo até 5 de janeiro
O texto destaca que, em casos comuns, a Vara de Execuções costuma expedir ordens de soltura de forma rápida. Se essa lógica não for mantida, ainda que Flávio mantenha a intenção, pode faltar tempo para Jair Bolsonaro ser solto e subir a rampa no próximo dia 5 de janeiro.
O cenário descrito coloca o STF como etapa decisiva antes que qualquer efeito na execução da pena aconteça.
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