O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu tirar da pauta a PEC da Segurança Pública após um impasse envolvendo emendas sobre a maioridade penal. O movimento ocorre antes da votação prevista para a sessão desta quinta-feira, 15, e pode afetar a chance de o tema ser votado antes das eleições do dia 25.
Alcolumbre remove PEC da Segurança da pauta após disputa por emendas
Alcolumbre afirmou que vai retirar a proposta da pauta de votação de hoje para aguardar entendimentos entre senadores e senadoras sobre o texto e as emendas. Ele disse que a decisão atende a quem entendeu que a PEC foi colocada no meio de comemoração sem pedido de verificação.
O governo tratava a aprovação como algo mais tranquilo, mas o andamento do tema mudou com a inclusão de novas propostas durante a tramitação.
Emendas sobre reduzir a maioridade penal para 16 anos dividem o Senado
A discussão começou quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos, hoje em 18. O caso envolveu uma tentativa de colocar essa bandeira na proposta que o governo considera prioritária.
Depois disso, Camilo Santana, líder do PT no Senado, apresentou outra emenda com redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) desautorizou a medida antes de a discussão avançar.
PT tem pressão interna e governo teme volta do texto à Câmara
O governo teme que, se o Senado aprovar alguma emenda à PEC, o texto volte para a Câmara. Isso reduziria a chance de a proposta ser aprovada antes das eleições, no próximo dia 25.
Teresa Leitão disse que o objetivo do governo é aprovar a PEC da Segurança hoje, sem emendas, e afirmou que o tema precisa ser discutido de forma responsável.
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