O TSE vai discutir regras para limitar a circulação de propaganda eleitoral em canais de grande alcance nas horas próximas à votação. A decisão passa por uma minuta que ainda está em análise no tribunal.
Minuta no TSE busca proteger integridade do processo nas horas antes e depois do voto
O Tribunal Superior Eleitoral discute uma forma de organizar como a propaganda eleitoral circula em canais com grande número de participantes. O objetivo é proteger a integridade do processo eleitoral nas horas que antecedem e sucedem a votação.
O gabinete do ministro André Mendonça disse que, nesse período, não haveria tempo hábil para responder à circulação de conteúdos ilícitos ou corrigir o que fosse divulgado.
Reuniões no tribunal ocorreram em 16 e 20; gabinete de Mendonça diz que houve consenso
Em nota enviada a VEJA nesta quarta-feira, 21, o gabinete de André Mendonça afirmou que o tema foi debatido em duas reuniões. As conversas ocorreram na sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20.
A nota também cita uma iniciativa atribuída ao ministro Kassio Nunes Marques para restringir a propaganda eleitoral em canais de WhatsApp com grande número de participantes nas 48 horas anteriores à votação. O comunicado destaca que o assunto entrou na pauta com consenso entre os ministros.
O gabinete disse que coube a Mendonça, vice-presidente do TSE, elaborar uma minuta para avaliação dos demais integrantes. O texto segue em discussão interna e uma versão final depende de deliberação colegiada.
Sem data de votação da minuta; regras podem mudar poucos dias antes do pleito
O gabinete não detalhou quais medidas estão previstas na minuta. Também não informou um calendário para a votação no tribunal.
O comunicado não confirmou se a proposta vai focar grupos de WhatsApp ou se vai abranger outros canais digitais de grande alcance. Qualquer mudança pode afetar como campanhas e apoiadores divulgam conteúdos políticos em aplicativos de mensagens.
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