Natal vai receber cerca de R$ 15,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decêndio de outubro. O depósito está previsto para sexta-feira, 30 de outubro, e entra no caixa municipal.
Terceiro decêndio de outubro leva R$ 15,2 milhões ao caixa de Natal
O valor será depositado na conta da prefeitura pelo Tesouro Nacional.
O repasse corresponde integralmente à parcela do fundo, sem valores adicionais de reserva.
Natal lidera no estado e soma R$ 39,2 milhões no mês de outubro
Neste decêndio, o município aparece na 1ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Somando o mês e esta parcela, os repasses do FPM a Natal em outubro chegam a cerca de R$ 39,2 milhões.
Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município fica em cerca de R$ 658 milhões.
FPM vem do IR e IPI e é pago em três repasses por mês
Os recursos do FPM vêm de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O rateio segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município, com transferências em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.