O TSE decidiu, por unanimidade, passar a federação PSOL-Rede na cláusula de barreira. Com a decisão, as legendas mantêm o direito à partilha do fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito.
Tese do arredondamento faz PSOL-Rede bater mínimo e não ficar de fora
O TSE aceitou a chamada “tese do arredondamento”. Com isso, os partidos chegaram ao patamar exigido para participar da partilha do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito.
O recorte usado envolveu o percentual de votos válido para deputado federal em estados onde o cálculo ficou muito perto do mínimo.
Em 9 estados, federação alcança 1,5% após arredondar Espírito Santo de 1,4912% para 1,5%
Faltaram apenas 185 votos no Espírito Santo para a federação alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação. O mínimo é de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em ao menos nove estados.
Com o arredondamento do percentual no estado, de 1,4912% para 1,5%, a meta foi considerada cumprida.
Apesar de ampliar as bancadas na Câmara (15 deputados) e no Senado (uma parlamentar), o bloco teve falta de capilaridade. A matéria também cita que outros partidos foram barrados, incluindo PRD, Solidariedade, PDT, Avante e Missão.
Federação mantém fundo partidário e horário eleitoral; veja lista de siglas barradas
Com a decisão do TSE, a federação segue com o direito à partilha do fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito.
A reportagem também destaca que a falta de capilaridade do bloco afetou a possibilidade de ampliar candidaturas, com a concentração de votos em puxadores. O texto aponta que PRD, Solidariedade, PDT, Avante e Missão ficaram sem passar.
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