O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu a absolvição de Herbert da Silva de Souza, cadeirante e paraplégico, acusado como soldado armado do tráfico no processo da Operação Contenção. A ação envolve os complexos de favelas do Alemão e da Penha, com ocorrência em outubro do ano passado.
Promotora aponta dúvida sobre função atribuída a Herbert, que usa cadeira de rodas desde 2012
Nas alegações finais, a promotora Juliana Pompeu, da 42ª Vara Criminal, disse que há dúvidas sobre a possibilidade de Herbert exercer a função atribuída por investigadores. A denúncia cita que ele ficou paraplégico aos 17 anos.
Segundo a promotora, documentos apresentados pela defesa durante as audiências comprovaram a condição. A acusação também considerou identificação de Herbert em grupo de WhatsApp ligado à “contenção” da facção.
DRE indiciou Herbert como soldado armado na Penha; depoimentos na audiência não lembraram do acusado
A Polícia Civil indicou Herbert como soldado armado do tráfico na Penha, com uso habitual de fuzil, conforme o relatório final da investigação. A apuração também afirmou que Herbert integrava um grupo de WhatsApp da chamada “contenção” da facção.
Em audiência na Justiça, o delegado titular da DRE, Moyses Santana, e outros policiais envolvidos na investigação disseram não se recordar especificamente de Herbert. Um agente chegou a afirmar que, se soubesse que o investigado era paraplégico, “não faz sentido ele ser soldado do tráfico”.
Nas alegações finais, a promotora afirmou que, mesmo com a identificação em grupo de WhatsApp, havia dúvidas sobre a capacidade de exercer a função. Ela escreveu: “Assim, há dúvida fundada acerca de sua capacidade de praticar a conduta a ele imputada, dúvida esta que milita a seu favor, de forma que, com relação a ele, a absolvição é medida que se impõe”.
MPRJ também pede condenação de 15 réus ligados ao Comando Vermelho na Penha e no Alemão
No mesmo conjunto de processos da Megaoperação Contenção, o MPRJ pediu a condenação de outras 15 pessoas apontadas como integrantes do Comando Vermelho na Penha e no Complexo do Alemão. O pedido cita os réus e as funções atribuídas a cada um.
O MP informou que 51 réus foram denunciados e divididos em três processos diferentes. Um dos acusados morreu, e a punibilidade foi extinta.
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