A Câmara dos Deputados estuda uma mudança no sistema eleitoral com voto distrital misto para 2034, após um acordo costurado por Hugo Motta com líderes do Centrão. Agora, o grupo busca um modelo de transição que valeria em 2028 e em 2030.
Negociação busca regras de transição para mudança no voto distrital misto
Depois do acordo feito na semana passada com líderes e caciques de partidos do Centrão, o próximo passo vira a definição de um modelo de transição.
Esse plano deve alcançar os pleitos municipais de 2028 e a eleição nacional de 2030.
Hugo Motta quer PEC no plenário e indica Domingos Neto como relator
Hugo Motta (Republicanos-PB) já tinha prometido levar a pauta adiante em 2025. A ideia voltou a ganhar força depois da eleição deste ano, com votações recordes de Nikolas Ferreira (PL-MG), com 3,1 milhões de votos, e Lucas Pavanato (PL-SP), com 3 milhões de votos.
No atual sistema proporcional em lista aberta, esses “puxadores de voto” ajudaram o PL a atingir várias vezes o quociente eleitoral, que é calculado pela divisão do número de votos válidos em cada colégio eleitoral pela quantidade de cadeiras do estado ou do Distrito Federal na Câmara. Em Minas Gerais, graças principalmente a Nikolas, o PL elegeu 21 dos 47 deputados federais do estado. Sargento Mello-Casal ficou com 25.090 votos e Cássio Soares teve 100.410 votos, mas não se elegeu.
Na reunião de quarta-feira, 28, Motta anunciou a intenção de viabilizar discussão e votação ainda este ano na Câmara, com uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC deve ser pautada para votação direta no plenário, com relatoria de Domingos Neto (PSD-CE). Nos próximos dias, ele vai conversar com bancadas da federação PT-PCdoB-PV, da federação PSOL-Rede, do PL e do Novo, enquanto Cabo Gilberto Silva (PL-PB) já declarou posição contrária.
Propostas para a transição até 2034 e impacto no debate na Câmara
Entre as opções citadas para a transição até 2034 está elevar o percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral que um candidato precisa atingir para ser eleito.
Outra ideia estudada é um limitador para puxadores de voto, em que um candidato que superasse o quociente eleitoral garantiria só a própria cadeira, sem puxar automaticamente correligionários com poucos votos. Também aparece a defesa de adoção, só em 2030, do “distritão misto”, com as 27 unidades da federação funcionando como distrito eleitoral.
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