Profissionais da rede municipal de saúde do Rio denunciaram a substituição de contratos CLT por vínculos de pessoa jurídica (PJ) nas unidades. O SinMed-RJ afirma que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou a troca e que o secretário Rodrigo Prado confirmou o aval em reunião.
Troca de CLT por PJ vira alvo de cobrança na Câmara do Rio
O SinMed-RJ diz que a SMS autorizou Organizações Sociais (OSs) a substituir os vínculos nas unidades municipais.
Nesta quarta-feira (4), a vereadora Maíra do MST (PT) enviou um ofício ao secretário para cobrar explicações sobre o avanço da “pejotização” na rede municipal de saúde.
CER Leblon e maternidades Maria Amélia e Alexander Fleming entram nas denúncias
Uma das unidades citadas é o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul. Segundo Alexandre Telles, presidente do SinMed-RJ, a medida levou à saída de médicos com mais de dez anos de vínculo.
Na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, a SPDM começou a anunciar vagas para profissionais PJ durante a greve de obstetras e pediatras e as negociações com os trabalhadores.
O sindicato também aponta a Maternidade Municipal Alexander Fleming, em Marechal Hermes, administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES), e a CER do Leblon, administrada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS). No ofício, Maíra pede explicações sobre justificativas jurídicas para trocar vínculos celetistas por contratos de pessoa jurídica nas três unidades.
Secretaria diz que vai negociar e afirma que PJ “não substitui” força atual
Em nota enviada ao Tempo Real na última semana sobre a maternidade Maria Amélia, a SMS afirmou que está em negociação com os profissionais. A pasta disse que a contratação via PJ “visa suprir vagas que estão abertas e não substituir a força de trabalho atual”.
A reportagem voltou a contatar a Secretaria Municipal de Saúde sobre as denúncias em outras unidades, mas não recebeu retorno.
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