A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades goianas de Campos Verdes e Iaciara por causa de estiagem. A Portaria nº 3.806 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Reconhecimento federal vale para ações de defesa civil após estiagem em Goiás
O reconhecimento federal foi feito pela Defesa Civil Nacional para as cidades afetadas por estiagem em Goiás.
Com a publicação no Diário Oficial da União, as cidades passam a ter base para buscar recursos federais voltados a ações de defesa civil.
Portaria nº 3.806 saiu no DOU e permite pedir dinheiro ao MIDR via S2iD
As duas cidades citadas no reconhecimento federal foram Campos Verdes e Iaciara.
A solicitação de recursos para ações de defesa civil deve ser feita ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores com base nos planos de trabalho. Se houver aprovação, sai uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Cidades devem usar o S2iD e acompanhar a publicação das portarias de liberação
Os municípios precisam enviar a solicitação e as informações exigidas pelos planos de trabalho no S2iD.
Depois da avaliação da Defesa Civil Nacional, a liberação do valor acontece com a publicação de portaria no DOU.
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