Um projeto para reforçar a responsabilidade jurídica e ampliar a transparência na atuação das big techs no Brasil avançou na Câmara dos Deputados com parecer favorável do relator Jadyel Alencar. A proposta agora busca seguir para apreciação na comissão da Casa até o fim do ano.
Relator Jadyel Alencar dá parecer favorável ao texto de Talíria Petrone
O projeto prevê que grandes empresas do mundo digital, como Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp), Alphabet (Google) e Twitter, tenham representação legal no país.
Nesta semana, o texto recebeu parecer favorável de Jadyel Alencar, relator do tema.
Tramitação inclui análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico e volta ao caminho da CCJ
A expectativa é que o relatório seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Ec0nômico da Casa até o fim do ano.
O texto chegou ao colegiado em dezembro do ano passado depois de ser rejeitado pela Comissão de Comunicação. Nessa etapa, o parecer foi elaborado pelo bolsonarista Gustavo Gayer.
Antes de ir ao plenário, a proposição ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, o principal colegiado da Câmara.
Deputada Talíria Petrone cita atuação das big techs no período eleitoral
Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone defende o avanço e cita a atuação das big techs durante o processo eleitoral brasileiro deste ano.
Ela disse: “Foi escandalosa a forma como as Big Techs agiram aqui no Brasil agora no período eleitoral, elas têm um poder enorme de influenciar no resultado de eleições. Por pouco, não assistimos à derrocada da nossa democracia”.
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