A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Pará, com publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5). O reconhecimento federal foi formalizado pela Portaria nº 3.804.
Portaria nº 3.804 sai no DOU e vale para seis cidades do Pará
O órgão federal publicou o reconhecimento federal no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5). A Portaria nº 3.804 registra o enquadramento das cidades para ações de defesa civil.
Seca atinge quatro cidades e incêndios florestais afetam duas
Anajás, Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz passam por período de estiagem.
Mocajuba e Anapu enfrentam incêndios florestais.
Municípios podem pedir recursos ao MIDR pelo S2iD após o reconhecimento
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores nos planos de trabalho, e, com aprovação, sai portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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