A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade catarinense de Fraiburgo, atingida por vendaval. A Portaria nº 3.807 saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Portaria federal reconhece emergência por vendaval em Fraiburgo (SC)
O reconhecimento federal trata da emergência na cidade de Fraiburgo, após o vendaval que atingiu o município. A decisão foi registrada na Portaria nº 3.807.
A publicação ocorreu no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5).
Municípios com reconhecimento podem pedir recursos pelo S2iD
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR recursos para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito pelos municípios em situação de emergência.
A solicitação passa pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores indicados nos planos de trabalho.
Com a aprovação, sai uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Saiba como o município pode usar os passos previstos após a portaria
Com o reconhecimento federal, o município pode seguir o caminho para pedir recursos. A etapa do pedido exige o envio das informações pelo S2iD.
Se houver aprovação, o valor liberado sai em portaria publicada no DOU.
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