O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º) em caráter provisório. A medida abre caminho para a redução gradual das tarifas e já prevê isenção de imposto de importação para mais de 5 mil produtos.
Tarifa zero já começa para milhares de itens industriais brasileiros na Europa
Depois de anos de negociações, os dois blocos concluíram trâmites internos e começaram a troca de negociações. Com isso, a redução de tarifas sobre importações do acordo sai do papel.
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 5 mil produtos, o equivalente a mais de 80% das exportações brasileiras para o mercado europeu, ficam totalmente isentos de imposto de importação a partir de maio.
Lista inclui 2.714 bens industriais e 218 itens de alimentos e matérias-primas
Dentro desse total, 2.068 itens já não pagavam tarifas. Outros 2.932 passam a ter a alíquota zerada.
Desse grupo, 2.714 são bens industriais. Outros 218 são itens do setor alimentício e matérias-primas.
Entre os setores com redução imediata, estão máquinas e equipamentos (21,8% do total), alimentos (12,5%), produtos de metal (9,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e químicos (8,1%).
Redução pode levar até 10 anos na UE e 15 no Mercosul, com ratificação em andamento
O acordo em vigor provisório foca em medidas comerciais como redução de tarifas, eliminação de barreiras comerciais e abertura de mercados de compras governamentais. Produtos considerados sensíveis passam por redução tarifária gradual, que pode durar até 10 anos na União Europeia e 15 anos no Mercosul.
O governo brasileiro ainda deve publicar uma portaria para regulamentar a distribuição de cotas de importação entre os países do Mercosul. Na Europa, a ratificação completa ainda aguarda análises após pedido do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia, com avaliação que pode demorar até dois anos.
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