Davi Alcolumbre marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da PEC que põe fim à jornada de trabalho 6×1 no Senado. A proposta ainda precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.
Senado ainda vai debater a PEC antes do primeiro turno da votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a data da votação em primeiro turno. Antes disso, a matéria passa por duas sessões de discussão.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), ele disse que o Senado vai tratar o tema “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Alcolumbre também afirmou que cada senador e cada senadora vão decidir com liberdade, consciência e convicção.
PEC 221/2019 reduz jornada para 40 horas semanais sem corte de salários
A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários.
O debate no Senado aconteceu nesta semana por três sessões seguidas. Depois do primeiro turno, a proposta precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Com esse rito, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda pode ser concluída em outubro. A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM), mas senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário.
Pedido de calendário especial pode antecipar o andamento da PEC
Na quarta-feira (7), Alcolumbre disse que a votação poderia ocorrer antes, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC. Ele afirmou que não havia requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa.
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial. Ela citou a possibilidade de a votação ser concluída na penúltima semana de outubro.
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