Alcolumbre e o relator Nelsinho Trad fecharam um acordo para levar o marco legal da inteligência ao plenário do Senado em agosto, durante a semana de esforço concentrado. A votação define as regras da atividade de inteligência no país e ganha espaço nas discussões do Congresso neste momento.
Acordo no Senado aponta agosto como mês da votação do marco legal da inteligência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Nelsinho Trad costuraram o entendimento. O texto deve ir para votação em agosto, na semana de esforço concentrado da Casa.
Governo muda postura e relator ajusta pontos criticados por entidades digitais
Meses atrás, o governo Lula demonstrou resistência em apreciar o tema às vésperas da eleição. Depois que assumiu o cargo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, mostrou mais abertura para discutir o assunto no Palácio do Planalto.
Trad retirou do texto a obrigação de provedores guardarem dados de usuários por cinco anos. Ele também condicionou técnicas invasivas, como monitoramento remoto de celulares, à autorização judicial prévia.
Semana de esforço concentrado em agosto deve concentrar a decisão sobre a regulamentação
A votação deve acontecer em agosto, durante a semana de esforço concentrado do Senado. Até lá, a regra sobre inteligência segue no centro do debate, com exemplos de outros países citados na discussão.
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