A Câmara do Rio vai fazer uma audiência pública no dia 5 de maio, às 10h, para debater a situação dos trabalhadores ambulantes nas praias cariocas. O encontro reúne vereadores e autoridades para discutir regras, fiscalização e regularização.
Câmara do Rio vai ouvir Seop, Guarda e representantes ligados aos camelôs
A audiência pública é uma iniciativa da Comissão Especial do Trabalho Informal. A comissão é presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT) e conta com parceria do Sindinformal.
Entre os convidados estão o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Marcus Belchior, e o subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito. Também participam representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e de movimentos ligados aos camelôs.
Debate inclui atuação da Seop e da Guarda e entraves no CUCA
O principal tema do encontro é a atuação da Seop e da Guarda Municipal junto aos trabalhadores da orla. O debate ganha força depois da repercussão de um caso de violência contra uma artesã no calçadão da Praia de Ipanema, registrado em vídeo por banhistas e divulgado nas redes sociais.
A reunião também vai tratar dos entraves na regularização dos ambulantes. A lei municipal nº 6.655 prevê transparência no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA), mas trabalhadores relatam falta de critérios claros para licenças e dificuldade de acesso às informações.
Projeto que reconhece ambulantes como patrimônio cultural teve segunda votação adiada
Um projeto de autoria de Leonel que reconhece os ambulantes da orla como patrimônio cultural do Rio foi aprovado em primeira discussão. A proposta teve a segunda votação adiada, após críticas de empresários e moradores.
O vereador Leonel de Esquerda afirmou que a proposta busca diálogo para organizar a atividade em vez de reprimir. Ele disse: “A nossa proposta é dialogar com quem executa a política na ponta, justamente para organizar, em vez de reprimir. É muito fácil, no pedestal do privilégio, dizer que quem está tentando se sustentar é ilegal”.
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