Blocos de carnaval de rua contemplados pelo edital de incentivo da Riotur em 2026 foram surpreendidos com uma taxa de R$ 917,72 para publicar os extratos no Diário Oficial do Município. A cobrança entra na conta para formalizar o recebimento do benefício.
Taxa de R$ 917,72 para publicar extratos no Diário Oficial pega blocos de rua no contrapé
A publicação no Diário Oficial aparece como etapa obrigatória para dar transparência e validade aos atos administrativos.
Segundo organizadores, a taxa exigida para formalizar o recebimento do incentivo acaba diminuindo o valor disponível para as atividades culturais durante o carnaval.
Organizações pedem revisão do modelo e citam impacto maior em grupos menores
Os blocos dizem que a cobrança vira um entrave, principalmente para organizações menores, que dependem do apoio público para levar os desfiles para a rua.
Representantes defendem que a Riotur reavalie o modelo usado e busque alternativas para reduzir ou até eliminar a taxa. Entre as sugestões, está centralizar as publicações ou o órgão custear o procedimento com recursos administrativos próprios.
Riotur pode mudar forma de publicar extratos após críticas sobre a cobrança
A reivindicação de ajustes no modelo de publicação aparece ligada ao que os blocos apontam como redução do impacto do incentivo.
Com informações da coluna do Ancelmo Gois no jornal “OGLOBO”.
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