A Câmara dos Deputados aprovou a fabricação, a comercialização e o consumo de cigarros eletrônicos no Brasil com uma alteração inserida em um projeto sobre dívidas de produtores rurais. A votação foi feita na noite de terça, 10, e o texto agora vai para análise no Senado.
Enxerto de “jabuti” colocou tema de cigarros eletrônicos em projeto de dívida rural
O texto aprovado incluiu um artigo de 70 palavras ligado aos cigarros eletrônicos. Ele foi inserido em uma proposta que tratava, originalmente, de regras para renegociação de dívidas de produtores rurais.
No meio parlamentar, essa prática de inserir conteúdo alheio à matéria principal é chamada de “jabuti”. O artigo não informa as razões que levaram o governo a apoiar a inclusão da emenda no projeto do setor agrícola.
Paulo Pimenta validou a emenda e texto seguiu para o Senado
O relator da proposta foi o deputado Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara, do PT do Rio Grande do Sul. Ele validou o dispositivo de interesse de fabricantes de cigarros eletrônicos.
O artigo diz que o dispositivo foi promovido por um grupo com deputados e senadores do PT, Partido Liberal, MDB e Republicanos, entre outras agremiações. A articulação permitiu que o texto avançasse na votação na Câmara.
Votação rápida ocorreu por causa do prazo até a meia-noite
A Câmara votou com pressa por causa do prazo limite de vigência do projeto sobre dívidas rurais. Segundo o texto, a proposta perderia validade a partir da meia-noite do dia da votação.
Com o aval dos deputados, o trecho com liberação da produção, venda e consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar foi encaminhado para deliberação dos senadores.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.