A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2286/2025, que cria o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. O texto vale para ações do SUS e trata de visitas domiciliares e cuidados continuados.
Projeto leva equipe do SUS até quem tem dificuldade de ir aos serviços
O programa prevê atendimento domiciliar preventivo e continuado para a população idosa. A proposta usa equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) para levar o cuidado para perto do usuário.
O texto cita limitações de mobilidade e de acesso regular aos serviços de saúde. Por isso, a ideia é que as equipes façam visitas em domicílio para acompanhar as pessoas.
Visitas, prontuário eletrônico e mudança sobre quem forma as equipes
As equipes vão fazer visitas domiciliares periódicas ou sob demanda. O programa inclui acompanhamento de doenças crônicas, administração de medicamentos, registro em prontuário eletrônico e encaminhamento a outros serviços de saúde, quando necessário.
O cadastro deve ser feito, preferencialmente, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família. A proposta original previa apenas profissionais de enfermagem, mas uma emenda aprovada mudou a implementação e a coordenação, que passam a ser do Ministério da Saúde, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios, na Atenção Primária à Saúde, por equipes capacitadas.
Tramitação continua em comissões e no Senado antes de virar lei
O projeto tramita em caráter conclusivo, então pode seguir sem ir ao Plenário da Câmara. Mesmo assim, antes disso ele vai passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois, o texto precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei. Por enquanto, nada muda no atendimento do SUS.
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