A Câmara do Rio aprovou em primeira votação, nesta terça-feira (5), um projeto que limita em 5% os cargos comissionados na prefeitura. A proposta foi enviada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e ainda passa por segunda discussão em sessão extraordinária hoje.
Projeto limita cargos comissionados e vai à segunda votação hoje
Os vereadores deram aval inicial ao projeto de lei que cria um teto de 5% para cargos comissionados na prefeitura.
Após a primeira votação desta terça-feira (5), a matéria segue para segunda discussão hoje, em sessão extraordinária.
Eduardo Cavaliere enviou o texto em 28 de abril e cita compromisso fiscal
O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) enviou a proposta no dia 28 de abril.
A iniciativa foi inspirada no governador em exercício, Ricardo Couto, que pretende propor à Assembleia Legislativa (Alerj) um teto de 10% para cargos comissionados na administração estadual.
De acordo com o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), a medida reforça um compromisso com gestão equilibrada e responsável.
Quais cargos ficam fora do limite de 5% na prefeitura
O limite de 5% não inclui cargos comissionados ocupados por servidores efetivos em funções de confiança.
Também ficam fora vínculos sem relação funcional, como estágios e bolsas, além de membros de conselhos e colegiados e servidores cedidos por outros órgãos ou entes públicos.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.