A Câmara do Rio recebeu nesta segunda (09) o projeto da prefeitura “Mata Maravilha”, para revitalizar a Região Portuária. O texto cria uma Área de Especial Interesse Turístico (AEIT) no entorno do Moinho Fluminense e define regras urbanísticas para o projeto.
Prefeitura quer regras urbanísticas para revitalizar o entorno do Moinho Fluminense
A proposta prevê recuperação de imóveis históricos na região. O plano também prevê ampliação de parques e áreas verdes.
A prefeitura afirma que a iniciativa ainda busca estimular a instalação de hotéis, espaços culturais, centros de convenções e novos empreendimentos residenciais e comerciais.
Projeto fala em prédios de até 80 andares, contrapartida de R$ 150 milhões e mudanças na ocupação do solo
Segundo a justificativa, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) quer autorização da Câmara para contratar operações de crédito e atrair investidores. Com recursos, o Executivo pretende financiar a execução e a continuidade de obras e projetos considerados estratégicos.
O texto enviado à Câmara também prevê edifícios de até 80 pavimentos e 290 metros de altura, com estudos prévios sobre os impactos, em duas áreas da Mata Maravilha. A matéria integra a Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha e propõe alterações nos parâmetros de construção e ocupação do solo, além de contrapartidas financeiras e obrigações sociais.
A proposta fixa uma contrapartida financeira de R$ 150 milhões, paga pelos investidores privados entre 2027 e 2035. O pagamento terá parcelas anuais, com previsão de R$ 40 milhões até 2031, e correção anual pelo IPCA-E.
Matéria foi apresentada por Cavaliere e aguarda análise nas comissões antes da votação
A matéria foi apresentada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) ao presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD). Antes de ir a plenário, o projeto aguarda análise das comissões temáticas da Casa.
Em fevereiro, o então vice-prefeito Cavaliere comentou o Mata Maravilha em reunião com Fernando Haddad, que era ministro da Fazenda na ocasião. Ele disse que a prefeitura já trabalhava em um texto para enviar à Câmara.
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