Um casal que trabalhava em um sítio em Saquarema foi resgatado no dia 21 de julho. A Auditoria-Fiscal do Trabalho fez a fiscalização e encontrou violações aos direitos trabalhistas.
Resgate acontece depois de fiscalização no sítio de Saquarema
A apuração ocorreu em uma propriedade no município de Saquarema. Os fiscais identificaram o que descreveram como irregularidades no trabalho do casal.
Casal trabalhava por cerca de cinco anos e meio sem registro e sem salário
Os fiscais disseram que o casal trabalhava como caseiros da propriedade há cerca de cinco anos e meio.
Segundo os agentes, a dupla fazia atividades permanentes de manutenção do sítio, não tinha registro em carteira e não recebia salários.
A fiscalização também relatou problemas na moradia do casal, com uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil. Ainda conforme os fiscais, havia energia elétrica e água captada de uma nascente, mas a potabilidade não havia sido comprovada.
Os dois trabalhavam sem descanso semanal e sem férias durante todo o período. A auditoria concluiu que existia vínculo empregatício, mesmo com um contrato que previa apenas a cessão da moradia em troca dos serviços.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho explicou que o documento não mostrava a realidade do serviço e que servia para ocultar a relação de emprego sem a formalização.
Relatório foi enviado ao MPT e inquérito civil vai seguir investigações
A Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT vai dar continuidade às investigações por meio de um inquérito civil.
Com informações de “O Globo”.
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