Ibama retoma fiscalizações no Rio com nova embarcação a partir de novembro
Ibama volta a fazer fiscalização por barcos no estado do Rio a partir de novembro, com a maior embarcação do órgão. A atuação inclui Baía de Guanabara e litoral.
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Procon-RJ abre sindicância para apurar possível vazamento de informações sobre fiscalização em postos
Procon-RJ abriu sindicância para apurar suspeita de vazamento de informações sigilosas sobre fiscalizações em postos. Prazo: 30 dias.
ANM aceita sugestões de estados e municípios para fiscalizar mineração e CFEM
ANM vai firmar acordos com estados, DF e municípios para apoiar fiscalização da mineração e acompanhar a arrecadação da CFEM. Prazo: 4 de novembro.
Procon-RJ já multou 60 bets desde julho e apura 150 empresas no estado
Procon-RJ multou 60 bets desde julho e investiga 150 empresas. Infrações citam propaganda enganosa e falta de dados claros sobre riscos.
ONU cobra recomposição de auditores-fiscais enquanto Lula critica tráfico na abertura da ONU
Durante discurso na ONU em Nova York, Lula foi aplaudido por denúncia de crime contra a humanidade. A ONU, porém, cobrou recomposição de auditores-fiscais no Brasil.
Receita Federal dá prazo até 10 de novembro para empresas corrigirem inconsistências de PIS/Cofins de R$ 1,3 bilhão
Receita Federal notificou empresas para regularizar inconsistências de PIS/Cofins até 10 de novembro, ligadas à EFD-Contribuições.
Ponte Rio-Niterói entra em testes de radar de velocidade média sem multas por 180 dias
Ponte Rio-Niterói recebe testes de radar de velocidade média. A ANTT autorizou a fase experimental sem multas por 180 dias.