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fiscalização

Ibama retoma fiscalizações no Rio com nova embarcação a partir de novembro

30 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Ibama volta a fazer fiscalização por barcos no estado do Rio a partir de novembro, com a maior embarcação do órgão. A atuação inclui Baía de Guanabara e litoral.

Categorias Novidades Tags fiscalização, Ibama, Marinha, meio ambiente, Rio de Janeiro

Procon-RJ abre sindicância para apurar possível vazamento de informações sobre fiscalização em postos

16 de outubro de 2026 Por Manchete Online

Procon-RJ abriu sindicância para apurar suspeita de vazamento de informações sigilosas sobre fiscalizações em postos. Prazo: 30 dias.

Categorias Novidades Tags fiscalização, Operação Unha e Carne, Polícia Federal, postos de combustíveis, Procon-RJ

ANM aceita sugestões de estados e municípios para fiscalizar mineração e CFEM

11 de outubro de 2026 Por Manchete Online

ANM vai firmar acordos com estados, DF e municípios para apoiar fiscalização da mineração e acompanhar a arrecadação da CFEM. Prazo: 4 de novembro.

Categorias Novidades Tags ANM, Brasil Participativo, CFEM, fiscalização, mineração

Procon-RJ já multou 60 bets desde julho e apura 150 empresas no estado

23 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Procon-RJ multou 60 bets desde julho e investiga 150 empresas. Infrações citam propaganda enganosa e falta de dados claros sobre riscos.

Categorias Novidades Tags apostas online, bets, direitos do consumidor, fiscalização, Procon-RJ

ONU cobra recomposição de auditores-fiscais enquanto Lula critica tráfico na abertura da ONU

23 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Durante discurso na ONU em Nova York, Lula foi aplaudido por denúncia de crime contra a humanidade. A ONU, porém, cobrou recomposição de auditores-fiscais no Brasil.

Categorias Novidades Tags fiscalização, Lula, Ministério do Trabalho, ONU, trabalho escravo

Receita Federal dá prazo até 10 de novembro para empresas corrigirem inconsistências de PIS/Cofins de R$ 1,3 bilhão

21 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Receita Federal notificou empresas para regularizar inconsistências de PIS/Cofins até 10 de novembro, ligadas à EFD-Contribuições.

Categorias Novidades Tags EFD-Contribuições, fiscalização, Pasep, PIS Cofins, Receita Federal

Ponte Rio-Niterói entra em testes de radar de velocidade média sem multas por 180 dias

17 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Ponte Rio-Niterói recebe testes de radar de velocidade média. A ANTT autorizou a fase experimental sem multas por 180 dias.

Categorias Novidades Tags ANTT, BR-101 e BR-116, fiscalização, Ponte Rio-Niterói, velocidade média
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