ANM aceita sugestões de estados e municípios para fiscalizar mineração e CFEM
ANM vai firmar acordos com estados, DF e municípios para apoiar fiscalização da mineração e acompanhar a arrecadação da CFEM. Prazo: 4 de novembro.
Brasil Participativo
Prazo da consulta pública do E-Digital termina nesta quarta (8)
Termina nesta quarta-feira (8) a consulta pública do E-Digital. Depois, o governo promove seminário em Brasília nos dias 9 e 10 de abril.
Prazo de consulta pública da E-Digital vai até 8 de abril
Governo prorrogou a consulta pública sobre a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital) até 8 de abril.