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direitos do consumidor

Procon-RJ já multou 60 bets desde julho e apura 150 empresas no estado

23 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Procon-RJ multou 60 bets desde julho e investiga 150 empresas. Infrações citam propaganda enganosa e falta de dados claros sobre riscos.

Categorias Novidades Tags apostas online, bets, direitos do consumidor, fiscalização, Procon-RJ

Câmara do Rio derruba veto e promulga lei para vistoriar medidores antes de trocar titular na conta de luz

13 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Câmara do Rio derrubou veto da Prefeitura e promulgou lei que exige vistoria em medidores antes da transferência do titular da conta de luz.

Categorias Novidades Tags Câmara do Rio, conta de luz, direitos do consumidor, energia elétrica, medidores

Procon Carioca faz ação de renegociação de dívidas com atendimento gratuito no Bangu Shopping

29 de julho de 2026 Por Manchete Online

Procon Carioca realiza nesta quinta (30) e sexta-feira (31) renegociação de dívidas e atendimento gratuito com mais de 20 empresas.

Categorias Novidades Tags Bangu Shopping, consumidor, direitos do consumidor, Procon Carioca, renegociação de dívidas

Procon-RJ e Secretaria acionam Justiça para barrar anúncios da Fatal Model em espaços públicos

19 de junho de 2026 Por Manchete Online

Procon-RJ e Secretaria acionaram a Justiça para impedir anúncios da Fatal Model em eventos e espaços públicos no Rio. Pedido inclui multa diária e indenização.

Categorias Novidades Tags direitos do consumidor, Justiça, Procon-RJ, Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor

MPRJ assina termo com Unimed para garantir atendimento a pessoas com TEA

31 de março de 2026 Por Manchete Online

MPRJ assinou termo com Unimed do Brasil e Unimed Ferj para garantir atendimento a pessoas com TEA. Canal e protocolos em 30 dias.

Categorias Novidades Tags direitos do consumidor, MPRJ, saúde, TEA, Unimed
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