Rio cria Disque Autismo para denúncias de violações de direitos de pessoas com TEA
Lei cria o “Disque Autismo” no Rio. Canal gratuito vai receber denúncias e orientar acesso a saúde, com sigilo e denúncia anônima.
TEA
Prefeitura do Rio sanciona 3 leis para pessoas autistas, com regras em escolas e vacinação
Prefeitura do Rio sanciona 3 leis para pessoas autistas. Novas regras incluem assistência em serviços e escolas, além de vacinação domiciliar.
Prefeito de Mangaratiba inaugura Smart Kids — Academia do Autismo em Muriqui
Luiz Cláudio Ribeiro inaugurou em Muriqui, distrito de Mangaratiba, a Smart Kids — Academia do Autismo para centralizar atendimentos do TEA.
MPF garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE
MPF assegurou o direito de 354 candidatos com TEA disputarem vagas PcD no IBGE. Decisão envolve concursos para agente e supervisor de coleta.
Prefeitura do Rio sanciona lei da Casa Escola do Autista para famílias de alunos com TEA
Prefeitura do Rio sanciona lei da Casa Escola do Autista para famílias de alunos com TEA. Projeto prevê acolhimento, orientação e capacitação.
Câmara do Rio aprova projeto que amplia e unifica direitos de pessoas com TEA
Câmara do Rio aprovou projeto para garantir assistência integral a pessoas com TEA. Texto vai ao prefeito Eduardo Cavaliere para sanção ou veto.
Vereador Paulo Messina apresenta PL 2122/2026 para criar Código Municipal do TEA no Rio
Paulo Messina (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 2122/2026 para criar um Código Municipal da Pessoa com TEA no Rio.