O governo do estado do Rio vai criar um canal telefônico para denunciar violações de direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei que cria o “Disque Autismo” foi sancionada pelo governador em exercício Ricardo Couto e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27).
Canal gratuito vai permitir denúncias e orientar acesso a saúde
O Disque Autismo vai funcionar como um serviço gratuito.
O canal também vai oferecer orientações sobre como acessar ações e serviços de saúde.
Lei aprovada na Alerj prevê denúncias por telefone, sites e aplicativos
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e o texto foi sancionado por Ricardo Couto.
As denúncias poderão ser feitas por telefone ou por meios digitais, como sites e aplicativos para celular.
A norma garante sigilo das informações e permite denúncias anônimas, que serão encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Divulgação do número do Disque Autismo sai em cartazes e sites oficiais
A lei prevê que o número do Disque Autismo seja divulgado por cartazes fixados em unidades de ensino e de saúde, públicas e privadas.
O número também será divulgado nos sites oficiais dos órgãos estaduais.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.