Uma resolução do MGI ampliou as margens de preferência nas compras públicas, permitindo priorizar produtos fabricados no Brasil. A CNI afirma que a mudança pode aumentar a competitividade da indústria e fortalecer a Nova Indústria Brasil.
Resolução do MGI amplia margens de preferência e mira mais compras da indústria local
O Radar da Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que a ampliação das margens de preferência pode fortalecer a competitividade da indústria brasileira.
O boletim destaca que a regra amplia o alcance do mecanismo de preferência em compras do poder público.
Margens vão até 10% para a maioria dos itens e podem chegar a 20% em produtos tecnológicos
A medida foi criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com a Resolução SEGES-CICS/MGI nº 9, de 30 de junho de 2026.
A norma permite preferência por produtos fabricados no Brasil, mesmo quando o item nacional custar até 10% mais que o importado. Para produtos tecnológicos nacionais, a margem pode chegar a 20%.
A CNI diz que o mecanismo já existia, mas a nova resolução amplia a abrangência para produtos credenciados no Catálogo de Credenciamento de Fornecedores Informatizado da Agência Especial de Financiamento Industrial do BNDES (CFI-FINAME do BNDES), incluindo máquinas, equipamentos, veículos e sistemas industriais com requisitos mínimos de conteúdo fabricado no país.
MGI estima geração de empregos e CNI aponta aporte de R$ 140 bilhões no Plano Mais Produção
Segundo estimativas do MGI, cada R$ 1 milhão direcionado à compra de produtos fabricados no Brasil pode gerar entre sete e dez postos de trabalho.
O Radar da Indústria também cita o Plano Mais Produção (P+P), que recebeu um novo aporte de R$ 140 bilhões e elevou para R$ 750 bilhões o volume total de recursos disponibilizados até o fim de 2026.
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