As prefeituras devem reforçar a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. A orientação veio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) após a publicação da Instrução Normativa nº 54, pelo MDS, em maio.
CNM quer aviso direto às famílias após publicação da Instrução Normativa nº 54
A CNM orienta as prefeituras a disseminarem as informações sobre o procedimento de saída voluntária do programa. A medida foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na Instrução Normativa nº 54.
A entidade afirma que os gestores municipais precisam informar bem as famílias sobre o funcionamento da nova regra. O foco deve ficar especialmente em quem teve aumento de renda e quer sair do Bolsa Família por iniciativa própria.
Solicitação pode ser feita no município, no app Bolsa Família ou durante pedido do BPC no INSS
Segundo a Instrução Normativa, o desligamento pode ser solicitado pelo beneficiário junto à gestão municipal. A solicitação também pode ocorrer pelo aplicativo Bolsa Família.
Em situações específicas, o pedido pode acontecer durante o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em qualquer forma de solicitação, a administração dos benefícios usa o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), seguindo o calendário operacional do Programa Bolsa Família.
A CNM lembra que as equipes de assistência social atendem as famílias. Por isso, as prefeituras ficam como ponto central na gestão descentralizada do programa. Os procedimentos técnicos e operacionais aparecem nos anexos da Instrução Normativa.
Atendimento municipal vira o caminho para quem quer sair do programa
A orientação da CNM reforça que as famílias recebam explicações sobre como pedir o desligamento voluntário. A assistência social do município atua como responsável pelo atendimento.
Os detalhes do passo a passo estão nos anexos da Instrução Normativa nº 54. A administração dos benefícios segue o Sibec conforme o calendário do Programa Bolsa Família.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.