O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos publicou, na quarta-feira 1º, um novo relatório sobre o Brasil e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O grupo afirma que a atuação dele leva a um regime de censura e relaciona o tema às eleições presidenciais brasileiras.
Relatório do Comitê Judiciário dos EUA mira decisões do STF e fala em censura fora do Brasil
O documento do comitê, intitulado “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior: O Caso do Brasil – Parte III”, diz que Moraes lideraria “o regime de censura brasileiro”. O texto também tenta ligar essa atuação à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
O comitê diz que a fiscalização mostra um esforço para impor um modelo de censura que alcançaria empresas americanas. O relatório cita punições a plataformas como o X (ex-Twitter) e o Rumble quando elas não teriam cumprido integralmente exigências do STF para remover contas.
Texto aponta “ordens globais”, parcerias e mudanças em responsabilidades de plataformas
O grupo afirma que Moraes atuaria com três fatores. Um deles é a “emissão de ordens globais de remoção de conteúdo” das redes.
O comitê também cita parcerias com “censores ao redor do mundo”. Por fim, o texto menciona “remoção de proteções de responsabilidade legal para plataformas de mídia social”.
Relatório cita Rumble, fala em impacto nos meses antes de 2026 e destaca fala de Jim Jordan
O documento relembra a suspensão das atividades do Rumble no Brasil determinada por Moraes. O relatório registra a fala atribuída ao ministro sobre o CEO da empresa, Chris Pavlovlovski.
O comitê ainda menciona as eleições presidenciais brasileiras ao tratar de 2026 e diz que a estratégia jurídica do ministro pode afetar a manifestação online de apoiadores da família Bolsonaro nos meses antes da eleição. A comissão é presidida pelo deputado Jim Jordan, que é apoiador de Trump, e ele esteve com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e Flávio em 8 de janeiro deste ano.
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